Novidades no tratamento da desoneração de ICMS na geração de NF-e a partir da Nota Técnica 2019.001
A partir da Nota Técnica 2019.001 algumas UFs vão passar a exigir o envio dos campos “Valor do ICMS desonerado” e “Motivo de desoneração” na geração da NF-e para as seguintes situações tributárias de ICMS:
- 20 Com redução de base de cálculo
- 30 Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
- 40 Isenta
- 41 Não tributada
- 50 Suspensão
- 70 Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
- 90 Outras
Essa obrigatoriedade começará com as seguintes UFs:
- Rio de Janeiro (RJ) – A partir de 01/10/2019
- Rio Grande do Sul (RS) – A partir de 01/10/2019
- Mato Grosso (MT) – A partir de 01/10/2019
As demais UFs por enquanto ainda não informaram quando será o início da obrigatoriedade.
Para entender mais sobre essa novidade e saber como tratá-la no sistema Nomus, acesse:
Novidades no tratamento da desoneração de ICMS na geração de NF-e a partir da Nota Técnica 2019.001
Autor: Thiago Leão
Engenheiro Mecânico Industrial formado na UERJ e especialista em implantação de sistemas de gestão Industrial na Nomus. Thiago já atuou em fábricas de diversos setores, como: Embarcações, perfuração submarina, metal-mecânica, materiais de escritório, alimentício, cosméticos e tubulação.
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